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Portaria Interministerial nº 586
Portaria nº 586, de 22 de Julho de 2015, que Institui o Projeto.

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Portaria Normativa nº 5
Portaria nº 5, de 16 de Fevereiro de 2018, que Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto.

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Memorando de Entendimento
Memorando que tem como objetivo promover a cooperação nos campos científico, tecnológico e da inovação entre os Parceiros do Projeto.

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O PROJETO AMAZÔNIA CONECTADA

O Projeto Amazônia Conectada tem sua instituição amparada pela Portaria Interministerial Nr 586, de 22 de julho de 2015, assinada pelos ministérios da Defesa, Comunicações e Ciência, Tecnologia e Inovação.

O objetivo desse grande Projeto é expandir infraestrutura de comunicações e contribuir para as ações do Governo Federal desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga na região Amazônica.

O Ministério da Defesa é o órgão responsável pela coordenação geral das ações entre os órgãos e entidades envolvidas.

A citada Portaria prevê a instituição do Comitê Gestor do Projeto, composto pelo Comando do Exército Brasileiro, pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, pelo Ministério das Comunicações, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Telebras.

A finalidade desse Comitê é estabelecer diretrizes para gestão de recursos, propor política de uso dos serviços, acompanhar e monitorar a implementação do Projeto e articular a adesão de novos parceiros. A composição do Comitê permite a divisão das tarefas, bem como a apresentação dos interesses de cada participante no tocante aos benefícios a serem alcançados pelo Projeto.

Nesse contexto, o Exército Brasileiro encarregou-se do Projeto Infovias, parte da infraestrutura física componente do todo. O Projeto Infovias é a atividade de engenharia que objetiva implantar a infraestrutura óptica subfluvial nos leitos de rios da região Amazônica. Até o presente momento, foram executadas três fases desse Projeto. A fase mais recente contemplou o lançamento de cabos subfluviais nos trechos de Manaus a Coari, passando por Manacapuru, e Manaus a Novo Airão.

Quando ativados por operadora de serviços de TI, os cabos já lançados permitirão a ligação de Manaus a Tefé, no leito do rio Solimões, e a ligação de Manaus a Novo Airão, no leito do Rio Negro. O sistema formado pelos cabos e equipamentos ópticos estão em testes e comissionamentos.

Tal empreendimento foi possível graças a alocação de recursos de diversos órgãos parceiros. A integração dos órgãos intervenientes ao backbone da rede poderá ser realizada pelos órgãos interessados mediante a implantação do Operador de Serviços de TI, conforme coordenação com o Comitê Gestor, e de acordo com as peculiaridades técnicas de cada demanda.

No momento atual, o Comitê Gestor tem realizado diversas reuniões com foco em definir a entidade operadora dos serviços de TI, bem como a manutenção da infraestrutura implantada. Essa ação conjunta permitirá tanto a exploração das capacidades de comunicações, quanto a continuidade da solução.

As próximas fases desse Projeto serão deliberadas pelo Comitê Gestor do Projeto.



REUNIÕES DO COMITÊ GESTOR

O Comitê Gestor do Projeto Amazônia Conectada, instituído em 23 de julho de 2015 pela Portaria Interministerial N° 586, é composto pelo Comando do Exército, que é seu Coordenador, pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e pela Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Já ocorreram cinco reuniões ordinárias, com o intuito de definir as novas diretrizes de condução do Projeto, entre os anos de 2017 e 2018, todos no Quartel General do Exército em Brasília. Ainda este ano, serão definidas e postas em prática as políticas de operação e manutenção para que a infraestrutura seja utilizada da melhor maneira possível.





HISTÓRICO DE ATIVIDADES


Fevereiro de 2018 - Publicação da Portaria Normativa N° 5/MD


Maio de 2017 - Lançamento dos trechos Manaus-Coari e Manaus-Novo Airão finalizados


Junho de 2016 - II Workshop Amazônia Conectada


Março de 2016 - Lançamento do trecho Coari-Tefé finalizado


Novembro de 2015 - I Workshop Amazônia Conectada


Julho de 2015 - Publicação da Portaria Interministerial N° 586


Julho de 2015 - Inauguração do 1° trecho do Projeto Amazônia Conectada


Abril de 2015 - Lançamento do Projeto Piloto finalizado


Novembro de 2014 - Assinatura do Memorando de Entendimento